Câmara Municipal de Capim

Informações institucionais

Endereço: Av. São Sebastião,, 70 - centro - CEP: 58287000 - Capim/PB
Horário: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00hs
Telefone: (83) 99325-0111
E-mail: cmcapimpb@gmail.com
Plenário: Cláudio dos Santos da Piá
Quantidade de vereadores:
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

LOURO DE GARRAFEIRO

PRESIDENTE
JOSÉ GOMES

VICE-PRESIDENTE
NECO VELOSO

1º SECRETÁRIO
ANDRÉA DE BÓ

2º SECRETÁRIO

JUNIOR DE VAVÁ

VEREADOR(A)
ZÉ ADAUTO

VEREADOR(A)
ZÉ RAMOS

VEREADOR(A)
NIL

VEREADOR(A)
NINO DE PINHEIRO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  
Finanças, Tributações, Administração e Desenvolvimento Urbano  
Educação, Saúde e Assistência Social  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 408/2024 11/11/2024
  • INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IPTU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 406/2024 30/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 405/2024 30/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAPIM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAISCONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 404/2024 30/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 403/2024 13/08/2024
  • DENOMINA DE RUA MARIA ISAURA DOS SANTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
LEI MUNICIPAL - 402/2024 13/08/2024
  • DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ GOMES LEITE E JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA GONÇALVES QUE FICAM LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
LEI MUNICIPAL - 401/2024 13/08/2024
  • DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DE FRANÇA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
LEI MUNICIPAL - 400/2024 13/08/2024
  • DENOMINA DE RUA BENEDITO FELIX DO NASCIMENTO QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
LEI MUNICIPAL - 399/2024 13/08/2024
  • DISPÕE SOBRE NOMINAR A CRECHE EM CONSTRUÇÃO COM O NOME DE MARIA JUSTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JORDÃO NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
LEI MUNICIPAL - 398/2024 13/08/2024
  • DENOMINA DE RUA ANTÕNIO LUÍS DOS SANTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JORDÃO NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB.
LEI MUNICIPAL - 001/2024 29/05/2024
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
LEI MUNICIPAL - 393/2024 17/05/2024
  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 392/2024 19/04/2024
  • DEFINE SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 391/2024 11/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPIM-PB AO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA, DE LINDALVA NASCIMENTO DE FRANÇA
LEI MUNICIPAL - 390/2024 05/04/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 389/2024 12/03/2024
  • FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAs.
LEI MUNICIPAL - 388/2024 08/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 387/2024 28/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 386/2024 28/02/2024
  • ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 385/2024 23/02/2024
  • ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM, CRIANDO O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 384/2024 07/02/2024
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 383/2024 06/02/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 001/2024 06/02/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA.
LEI MUNICIPAL - 381/2023 14/12/2023
  • [LEI Nº 381/2023] Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2023.
LEI MUNICIPAL - 380/2023 14/12/2023
  • [LEI Nº 380/2023.] Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023.
LEI MUNICIPAL - 379/2023 20/10/2023
  • [LEI Nº 379/2023.] Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura municipal de Capim, para o exercício econômico-financeiro de 2024, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 378/2023 20/10/2023
  • [LEI Nº 378/2023.] Altera o anexo da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outra providências.
LEI MUNICIPAL - 377/2023 11/10/2023
  • [LEI Nº 377/2023] Que cria a nova estrutura organizacional da prefeitura municipal de Capim, seus respectivos cargos de provimento em comissão e efetivos, consolida a legislação sobre o plano de classificação de cargos e funções, cria quadros de pessoal e plano de carreira do poder executivo do município de Capim.
LEI MUNICIPAL - 375/2023 25/09/2023
  • [LEI Nº 375/2023.] Autoriza o poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento provenientes dos recursos do Ministério da Saúde aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
LEI MUNICIPAL - 374/2023 15/09/2023
  • [LEI Nº 374/2023.] Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS - 001/2024 29/05/2024
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, APROVADO O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 REFERENTES AOS PROCESSOS TC: 02901/23
DECRETOS - 001/2023 10/10/2023
  • [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS DO NASCIMENTO.] CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.
DECRETOS - 001/2023 10/10/2023
  • [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023, AUTORIA VEREADOR MANOEL VELOSO DA SILVA.] CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE A SENHORA JACIRAMI FERREIRA SILVA DE ANDRADE.
DECRETOS - 001/2023 10/10/2023
  • [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023, AUTORIA VEREADOR GENIVAL MARIA DE FRANÇA JÚNIOR] CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, EMILIA CORREIA LIMA.
DECRETOS - 001/2023 24/03/2023
  • [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023] APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 REFERENTES AOS PROCESSOS TC: 05849/21.
DECRETOS - 006/2021 02/09/2021
  • [DECRETO 006/2021] DECRETO 006/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR SHARLLON RENNAN LEITE FERNANDES.
DECRETOS - 005/2021 02/09/2021
  • [DECRETO 005/2021] DECRETO 005/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR.
DECRETOS - 004/2021 02/09/2021
  • [DECRETO 004/2021] DECRETO 004/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR HALLISON GONDIN DE OLIVEIRA NOBREGA.
DECRETOS - 003/2021 02/09/2021
  • [DECRETO 003/2021] DECRETO 003/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO.
DECRETOS - 002/2021 02/09/2021
  • [DECRETO 002/2021] DECRETO 002/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃ CAPIENSE A SENHORA MARCIA DOS SANTOS COUTO DORNELLES.
DECRETOS - 001/2021 02/09/2021
  • [DECRETO 001/2021] DECRETO 001/2021 - APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DAS CONTAS DO ERÁRIO PUBLICO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017-2018
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 011/2024 - 03/06/2024
  • NOMEAR GESIEL SILVA DE BARROS para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO - 010/2024 - 03/06/2024
  • NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
EXONERAÇÃO - 009/2024 - 03/06/2024
  • EXONERAR DANILO ALBUQUERQUE DE BRITO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERAÇÃO - 008/2024 - 03/06/2024
  • EXONERAR ANA KELLY DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
NOMEAÇÃO - 007/2024 - 06/03/2024
  • NOMEAR ANA KELLY DA SILVA PEREIRA para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
NOMEAÇÃO - 006/2024 - 19/02/2024
  • NOMEAR JOSELIA FELICIANO FERREIRA para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO - 005/2024 - 09/02/2024
  • NOMEAR ANA MARIA FELIZARDO CARNEIRO para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO - 004/2024 - 09/02/2024
  • NOMEAR FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
PORTARIA - 003/2024 - 01/02/2024
  • DESIGNAR A Servidora JOSEANE PAULINO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
EXONERAÇÃO - 002/2024 - 31/01/2024
  • EXONERAR JAILSON BATISTA DE BARROS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, devendo os efeitos desta portaria fluírem a partir da presente data
CONCESSÃO - 001/2024 - 18/01/2024
  • CONCEDER pelo prazo de dois (02) anos, Licença sem vencimentos, a partir de 20 de Janeiro de 2024 ao servidor FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA - 012/2023 - 08/11/2023
  • [PORTARIA N° 012/2023]NOMEAR EDUARDO ALEXANDRE RIBEIRO CORDEIRO para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA - 011/2023 - 03/11/2023
  • [PORTARIA N° 011/2023]NOMEAR DANILO ALBUQUERQUE DE BRITO para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
PORTARIA - 010/2023 - 03/04/2023
  • [PORTARIA N° 010/2023.]EXONERA HUMBERTO INÁCIO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA - 009/2023 - 13/02/2023
  • [PORTARIA N° 009/2023]NOMEIA PAULO HENRIQUE GOMES CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA - 008/2023 - 09/02/2023
  • [PORTARIA N° 008/2023]COLOCA A DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A SERVIDORA MARIA ALDENICE BARBOSA DE MELO.
PORTARIA - 007/2023 - 09/02/2023
  • [PORTARIA N° 007/2023]NOMEIA HUMBERTO INÁCIO FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA - 006/2023 - 01/02/2023
  • [PORTARIA N° 006/2023]NOMEIA JAILSON BATISTA DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA - 005/2023 - 01/02/2023
  • [PORTARIA N° 005/2023]NOMEIA MARIA JÚLIA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA - 004/2023 - 01/02/2023
  • [PORTARIA N° 004/2023]NOMEIA CLISLENE MARIA SILVA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA - 003/2023 - 10/01/2023
  • [PORTARIA 003/2023]NOMEIA EDUARDO BATISTA DOS SANTOS , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA - 002/2023 - 04/01/2023
  • [PORTARIA N° 002/2023]NOMEIA ANA MARIA DOS SANTOS, JOSEANE PAULINO E FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS PARA COMPOR A CPL.
PORTARIA - 001/2023 - 02/01/2023
  • [PORTARIA N° 001/2023]NOMEIA DOUGLAS LOPES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
PORTARIA - 011/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 011/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 011/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE NOMEAR JAILTON VITAL DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.



     

     

     
PORTARIA - 010/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 010/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE NOMEAR PAULO HENRIQUE GOMES CAVALCANTE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.



     

     

     
PORTARIA - 009/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 009/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 009/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE NOMEAR MARIA JULIA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.



     

     
PORTARIA - 008/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 008/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 008/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE NOMEAR JOSE CLECIO BARBOSA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.



     

     
PORTARIA - 007/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 007/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 007/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE NOMEAR JAILSON BATISTA DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.



     

     
PORTARIA - 006/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 006/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 006/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE NOMEAR CAMILA GALDINO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA.



     
PORTARIA - 005/2021 - 01/09/2021
  • [PORTARIA N° 005/2021]PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 005/2021 - A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM RESOLVE EXONERAR CAMILA GALDINO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

     
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