| DECRETOS - 001/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, APROVADO O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 REFERENTES AOS PROCESSOS TC: 02901/23 | 29/05/2024 |
| DECRETOS - 001/2023 | [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023, AUTORIA VEREADOR GENIVAL MARIA DE FRANÇA JÚNIOR] CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, EMILIA CORREIA LIMA. | 10/10/2023 |
| DECRETOS - 001/2023 | [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023, AUTORIA VEREADOR MANOEL VELOSO DA SILVA.] CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE A SENHORA JACIRAMI FERREIRA SILVA DE ANDRADE. | 10/10/2023 |
| DECRETOS - 001/2023 | [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS DO NASCIMENTO.] CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. | 10/10/2023 |
| DECRETOS - 001/2023 | [DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023] APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 REFERENTES AOS PROCESSOS TC: 05849/21. | 24/03/2023 |
| DECRETOS - 006/2021 | [DECRETO 006/2021] DECRETO 006/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR SHARLLON RENNAN LEITE FERNANDES. | 02/09/2021 |
| DECRETOS - 005/2021 | [DECRETO 005/2021] DECRETO 005/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. | 02/09/2021 |
| DECRETOS - 004/2021 | [DECRETO 004/2021] DECRETO 004/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR HALLISON GONDIN DE OLIVEIRA NOBREGA. | 02/09/2021 |
| DECRETOS - 003/2021 | [DECRETO 003/2021] DECRETO 003/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃO CAPIENSE AO SENHOR JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO. | 02/09/2021 |
| DECRETOS - 002/2021 | [DECRETO 002/2021] DECRETO 002/2021 - FICA DECRETADO O TITULO DE CIDADÃ CAPIENSE A SENHORA MARCIA DOS SANTOS COUTO DORNELLES. | 02/09/2021 |
| DECRETOS - 001/2021 | [DECRETO 001/2021] DECRETO 001/2021 - APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DAS CONTAS DO ERÁRIO PUBLICO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017-2018 | 02/09/2021 |