Presidente Josenildo Ferreira participa de encontro no TCE-PB para discutir Estatuto da Cidade
#capim20 DE SETEMBRO DE 2019
Por Narcizo Joaquim - em 20 de setembro de 2019
O presidente da Câmara Municipal de Capim, vereador Josenildo Ferreira (PSDB), participou, nesta quinta-feira (19), de um encontro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para debater a implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano que estejam em harmonia com os patrimônios histórico e natural dos municípios.
As ações devem estar voltadas para o desenvolvimento social e econômico das cidades, assim como para o bem estar de suas populações.
A discussão faz parte do ‘Programa Decide’, do TCE-PB, que visa à observância das exigências e diretrizes do Estatuto da Cidade, previsto na Lei Federal 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
O presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, reforçou que o objetivo da reunião era explicar o ‘Projeto Decide’, um programa de defesa do Estatuto da Cidade, que preconiza medidas voltadas à proteção do meio ambiente e à defesa do patrimônio histórico, do planejamento e do urbanismo. “Iniciativas importantes para transformar uma cidade em mais aprazível, que traga mais conforto para a população. A partir de agora, o Tribunal vai orientar e cobrar a criação do Plano Diretor dos municípios”, afirmou.
O presidente Josenildo Ferreira destacou a relevância do encontro, dada a importância de tornar as cidades mais ordenadas. “Nosso município já tem avançado muito, como acessibilidade nas calçadas e tantas outras iniciativas, a partir das quais vamos trabalhar em conjunto com os elaboradores dos orçamentos municipais. A população vai ficar sabendo dos cuidados que temos com ela, e da organização necessária para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.
Participaram do encontro cidades do Litoral Norte Paraibano, como Baia da Traição, Bayeux, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Todas foram representadas pelos presidentes de suas Câmaras Municipais. Segundo presidente do TCE-PB, o encontro já ocorreu com as cidades do Brejo paraibano e o próximo evento será com as cidades do Sertão.
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