LEI 260~2018 – ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO.PDF
LEI 259~2018 – DENOMINA DE CONJUNTO BELA VISTA O CONJUNTO RESIDENCIAL EDIFICADO NA ENTRADA....PDF
LEI 258~2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE....PDF
LEI 257~2017 – TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS....PDF
LEI 256~2017 -DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, CRIAÇÃO DE ABRIGO MULTAS,....PDF
LEI 255~2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPLANTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA.PDF
LEI 254~2017 – LOA 2018.PDF
LEI 253~2017 – PLANO PLURIANUAL 2018~2021.PDF
LEI 252~2017 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E....PDF
LEI 251~2017 – INSTITUI O OUTUBRO ROSA.PDF
LEI 250~2017 – AUTORIZA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E IMPLANTAÇÃO....PDF
LEI 249~2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EJA E BRASIL ALFABETIZADO.PDF
LEI 248~2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA.PDF
LEI 247~2017 – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS....PDF
LEI 246~2017 – INSTITUI NORMAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS CARENTES..PDF
LEI 245~2017 – CREDITO ESPECIAL CONST~RECUP~AMPL. DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA.PDF
LEI 244~2017 – CREDITO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP.PDF
LEI 243~2017 – CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.PDF
LEI 242~2017 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018-LDO.PDF
LEI 241~2017 – ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.PDF
LEI 240~2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR....PDF
LEI 239~2016 – LOA 2017.PDF
LEI 238~2016 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O....PDF
LEI 237~2016 – PLANO PLURIANUAL 2014~2017.PDF
LEI 232~2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166~2011, PARA ALTERAR O ART.....PDF
LEI 231~2016 – LDO 2017.PDF
LEI 230~2016 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO....PDF
LEI 177~2013.PDF
LEI 176~2012 – LOA 2013.PDF
LEI 033~98 – PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 1998~2001..PDF
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Capim utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.