Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 12:20h
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07/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Declara patrimônio cultural e imaterial do Município Capim a Festa da Jabuticaba.
07/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 28 de outubro, dia alusivo as comemorações do aniversario do Distrito de Olho D’agua do Serrão, e da outras providencias.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do distrito de Olho D'água.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Por Elas" no âmbito do Sistema de Ensino municipal, que trata do combate a violência contra a mulher e dá outras providencias.