Atualizado em 16 de janeiro de 2026 às 16:27h
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09/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Jordânio Antonio da Silva Marinho
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização e combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
08/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Jordânio Antonio da Silva Marinho
Institui no Município de Capim a "semana municipal de conscientização do autismo" e dá outras providências.
24/03/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICACAO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Capim e dá outras providências.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do distrito de Olho D'água.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Por Elas" no âmbito do Sistema de Ensino municipal, que trata do combate a violência contra a mulher e dá outras providencias.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Autoriza o município de Capim a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor digital medidor de glicose.