Atualizado em 10 de julho de 2025 às 09:10h
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Contraste
01/07/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.
07/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Declara patrimônio cultural e imaterial do Município Capim a Festa da Jabuticaba.
07/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 28 de outubro, dia alusivo as comemorações do aniversario do Distrito de Olho D’agua do Serrão, e da outras providencias.
28/04/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2026" e adota outras providências.
24/03/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICACAO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Capim e dá outras providências.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do distrito de Olho D'água.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Por Elas" no âmbito do Sistema de Ensino municipal, que trata do combate a violência contra a mulher e dá outras providencias.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.