Atualizado em 13 de maio de 2025 às 22:45h
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24/03/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICACAO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Capim e dá outras providências.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do distrito de Olho D'água.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Por Elas" no âmbito do Sistema de Ensino municipal, que trata do combate a violência contra a mulher e dá outras providencias.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
12/03/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Autoriza o município de Capim a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor digital medidor de glicose.