Atualizado em 3 de dezembro de 2025 às 09:59h
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Contraste
06/08/25
Autoria: Poder Legislativo
Reconhece como de utilidade pública o grupo juntos somos mais fortes, grupo de artesãos do município.
01/07/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.
09/06/25
Autoria: Poder Executivo
Institui, no âmbito do município de Capim/PB, a utilização do incentivo financeiro variável do componente de vinculo e acompanhamento territorial, do incentivo financeiro variável do componente de qualidade e do incentivo adicional do componente de qualidade aos servidores integrantes das equipes de ESF e EMULTI, de acordo com as especificidades de cada modalidade existente no município, considerando a nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primaria a saúde, disposto na portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, e da outras providencias.
28/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jordânio Antonio da Silva Marinho
Dispõe sobre a proteção, bem-estar e direitos dos animais no âmbito do município de Capim-PB, estabelece normas para prevenção de maus-tratos, incentiva a adoção responsável e cria políticas públicas para o controle populacional de animais domésticos e em situação de rua, e dá outras providências..
07/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Declara patrimônio cultural e imaterial do Município Capim a Festa da Jabuticaba.
07/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Jose Ramos do Nascimento
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 28 de outubro, dia alusivo as comemorações do aniversario do Distrito de Olho D’agua do Serrão, e da outras providencias.
28/04/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2026" e adota outras providências.
22/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Jordânio Antonio da Silva Marinho
Cria o calendário oficial de festas, eventos, competições, homenagens e datas comemorativas no município de capim, e dá outras providências.