Atualizado em 20 de março de 2025 às 11:27h
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27/12/24
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
11/11/24
Institui a planta genérica de valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do IPTU deste município e dá outras providências.
31/10/24
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura municipal de Capim, para o exercício econômico financeiro de 2025, e dá outras providências.
30/08/24
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
30/08/24
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS DE CAPIM/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.
30/08/24
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
14/08/24
Denomina de Rua Maria Isaura dos Santos que fica localizada no conjunto Bela Vista neste município de Capim-PB.
14/08/24
Denomina de Rua Maria José Gomes Leite e José Roberto de França Gonçalves que ficam localizadas neste município de Capim-PB.