Atualizado em 5 de junho de 2025 às 17:21h
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14/08/24
Dispõe sobre nominar a creche em construção com o nome de Maria Justino da Silva, localizada no Bairro do Jordão neste município de Capim/PB.
14/08/24
Denomina de Rua Antônio Luís dos Santos, que fica localizada no Bairro do Jordão neste município de Capim-PB.
17/05/24
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2025” e adota outras providências.
19/04/24
Define sobre as diretrizes de funcionamento da educação em tempo integral nas escolas da rede municipal e dá outras providencias.
11/04/24
Dispõe sobre denominação da ciclovia que liga o município da Capim ao Distrito de Olho D’água de Lindalva Nascimento de França e dá outras providencias.
05/04/24
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
12/03/24
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretário Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do município de Capim e da outras providencias.
08/03/24
Dispõe sobre a estrutura de cargos e salários da Câmara Municipal de Capim e da outras providencias.
28/02/24
Dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.