Atualizado em 5 de junho de 2025 às 17:21h
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01/03/21
Dispõe sobre a estrutura de cargos e salários da Câmara Municipal de Capim, e da outras providências.
01/03/21
Altera o vencimento mínimo dos servidores públicos do município de Capim-PB e da outras providências.
07/12/20
Denomina de Centro Cultural Zefa Sales (Josefa Sales Vieira) o antigo prédio da Telpa nesta cidade de Capim-PB é da outras providencias.
23/11/20
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretario Municipal, presidente da Câmara e Demais Vereadores do Município de Capim e da outras providências.
03/11/20
Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2021 e adota outras providencias.
28/09/20
Autoriza abertura de credito especial no orçamento do exercício de 2020 e da outras providencias.
27/07/20
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2020 e da outras providências.
27/07/20
Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência publica de que trata a Lei Federal nº 13.974, de 6 de fevereiro de 2020, bem como o Decreto Executivo Municipal n° 016/2020, de 07 de maio de 2020.