Atualizado em 5 de junho de 2025 às 17:21h
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Contraste
02/10/19
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado de Família Acolhedora.
20/09/19
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recurso financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
20/09/19
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do município de Capim/PB e da outras providencias.
20/09/19
Dispõe sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município Capim e da outras providências.
01/07/19
Cria os Centros de Convivência dos Idosos - CCI e da outras providencias.
29/03/19
Altera as Leis de nº 166/2011 e 232/2016 e dá outras providências.