Atualizado em 23 de janeiro de 2026 às 16:01h
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Contraste
07/06/18
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2019" e adota outras providencias.
11/05/18
Institui o plano municipal de prevenção ao suicídio no âmbito do município de Capim e da outras providências.
11/05/18
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no âmbito do município de Capim e da outras providencias.
11/05/18
Institui o “Dia do Casamento Comunitário” no calendário oficial de datas e eventos do município de Capim e dá outras providências.
11/05/18
Institui a política de prevenção a violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do município de Capim, estado da Paraíba.
11/05/18
Modifica os Artigos 1º, 4º, 12º e 14º da Lei nº 004, de 17 de janeiro de 1997, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
11/05/18
Dispõe sobre a estrutura de cargos e salários da Câmara Municipal de Capim e dá outras providências.
27/04/18
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018 e da outras providencias.